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Rua de Campelo, nº323
Tamel São Veríssimo
4750-757 Barcelos
Portugal
T +351 253 844 350 geral@jsboliveira.com

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Política de Privacidade

Quem Somos

A JSB Oliveira & Oliveira, Lda., pessoa coletiva número 506 850 315, com sede na Rua de Campelo, n.º 323, Pavilhão 1, 4750-757 Tamel São Veríssimo, concelho de Barcelos, adiante designada como JSB OLIVEIRA, não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores que não se encontrem registados, permitindo assim que os visitantes naveguem anonimamente.

Leia, por favor, a presente Política de Privacidade com atenção, pois, se está a aceder ao nosso website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

A presente Política de Privacidade regula a eventual recolha e tratamento, designadamente, o consentimento, relativamente a dados pessoais recolhidos ou fornecidos pelos utilizadores em qualquer parte do site JSB OLIVEIRA, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), com efeitos desde 25 de maio de 2018.

Dados Pessoais

Qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação.

Responsável pelo tratamento de dados

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a JSB Oliveira & Oliveira, Lda., que lhe presta o serviço e que, no contexto, decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

Em eventual dúvida em relação à nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes canais:

            Correio Eletrónico: geral@jsboliveira.com

            Correio Postal: A/C Privacidade e Proteção de Dados

JSB Oliveira & Oliveira, Lda., Rua de Campelo, n.º 323, Pavilhão 1, 4750-757 Tamel São Veríssimo - Barcelos

Tipo de dados pessoais recolhidos

A JSB OLIVEIRA, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários ao processamento e gestão das encomendas e comunicação com os clientes e potenciais clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, analise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto e melhoria ou personalização dos serviços prestados, tratando nesse âmbito dados como: nome, morada, país, contacto telefónico, número de contribuinte, endereço de correio eletrónico, data de nascimento e interesses pessoais sobre marketing e comunicação.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação da proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados especificas, criadas para o efeito e que garantem a sua segurança e confidencialidade de acordo com as medidas de tecnologia da informação, técnicas e organizacionais aceites, por forma a proteger da perda, alteração, destruição, uso indevido em geral ou que os dados recolhidos sejam utilizados para outra finalidade que não aquela para a qual foi dado o respetivo consentimento por parte do titular dos dados.

Caso deseje fazer a subscrição da newsletter ou nos sejam solicitadas mais informações, ser-lhe-á apresentado um formulário de recolha de dados pessoais.

Caso preencha qualquer um dos formulários disponíveis para os fins acima descritos, consideramos prestado o seu consentimento consciente, expresso e inequívoco para a ativação e utilização subsequente dos mesmos.

A JSB OLIVEIRA não procede a qualquer registo de utilizadores, não criando ou disponibilizando acesso a áreas reservadas, sendo cada registo de encomenda e dados associados recolhidos e tratados por referência única associada à respetiva encomenda.

Finalidade do tratamento dos dados pessoais

A finalidade do tratamento de dados pessoais consiste na gestão e processamento de encomendas, comunicação com clientes e potenciais clientes, processamento de pedidos de informações e eventuais reclamações.

A JSB OLIVEIRA procederá ao tratamento dos seus dados em cada encomenda e respetivo envio, gestão de faturação e pagamento, independentemente do método de pagamento utilizado.

Ações de marketing e Consentimento

A JSB OLIVEIRA poderá tratar os seus dados para efeitos de marketing tendo em conta o envio de informações sobre os seus produtos, sendo que qualquer ação apenas será realizada com o seu consentimento, aquando da criação da sua conta de utilizador ou na realização de qualquer encomenda. Ao prestar o respetivo consentimento receberá comunicação de marketing através do endereço de correio eletrónico e/ou SMS, assim como, ações de publicidade e campanhas de marketing nas redes sociais, podendo os seus dados ser partilhados com terceiros que giram as redes sociais da JSB OLIVEIRA.

A JSB OLIVEIRA garante que regula todas as relações com todos os seus parceiros e prestadores para que estes assegurem as condições técnicas e organizativas necessárias apropriadas e legalmente exigíveis.

A qualquer momento este consentimento pode ser revogado junto do Apoio ao Cliente ou através de links ou banners disponíveis em cada comunicação.

Direitos dos titulares

A JSB OLIVEIRA compromete-se a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos, nos termos e para efeitos da legislação vigente em matéria de proteção dos dados pessoais, informamos que são garantidos ao titular dos dados:

Direito de ser informado:

Direito de acesso:

Direito de corrigir, apagar e bloquear:

Direito à limitação:

Direito à remoção/esquecimento:

Direito à Portabilidade:

O exercício dos direitos por parte dos titulares poderá ser feito através dos canais disponibilizados para o efeito e acima identificados.

Acesso, Autorização, Retificação, Oposição, Limitação, Remoção e portabilidade dos dados pessoais

Qualquer pedido de acesso, atualização, retificação, oposição, limitação, remoção, portabilidade ou não sujeição a decisões individuais automatizadas dos dados pessoais suscetíveis de o identificar, pode ser requerido por contacto direto com a JSB OLIVEIRA ou usando o formulário de contacto do site indicando o assunto “Alteração, Oposição, Eliminação ou Portabilidade de dados pessoais”.

Caso não pretenda rececionar esta comunicação pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing e envio de comunicações informativas, devendo para tal, remeter pedido escrito dirigido à JSB OLIVEIRA, através dos endereços disponibilizados para o efeito ou usando o formulário de contacto do site, indicando o assunto “Oposição à receção de contactos para fins de Marketing”.

Comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)

A JSB OLIVEIRA não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros com quem não tenha estabelecida relação contratual que prevê o tratamento confidencial destes dados de acordo com a declaração de privacidade da mesma.

A JSB OLIVEIRA poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros, prestadores de serviços, como sejam, instituições financeiras, entidades de prevenção de fraude, prestadores de serviços tecnológicos, de marketing, logística, transporte, entrega e publicidade.

Os dados pessoais recolhidos poderão ser partilhados exclusivamente para alojamento e backup em servidores localizados em Lisboa, Portugal, geridos pela entidade ISP Almouroltec Serviços De Informática E Internet LDA, garantindo a JSB OLIVEIRA que regula as suas relações com todos os seus parceiros e prestadores para que estes assegurem as condições técnicas e organizativas necessárias apropriadas e legalmente exigíveis.

A JSB OLIVEIRA poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos titulares dos dados ou ainda quando:

a) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial ou;

b) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos titulares dos dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Em qualquer das situações, a JSB OLIVEIRA é responsável pelos dados pessoais recolhidos.

Caso exista transmissão de dados para terceiros, a JSB OLIVEIRA mantém em conjunto com os subcontratados a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais de forma leal, licita e transparente. O subcontratado apenas pode tratar dados pessoais de acordo com as instruções definidas pela JSB OLIVEIRA e sempre no estrito cumprimento da lei e das finalidades que lhe estão confiadas no âmbito do contrato celebrado.

A transmissão de dados pessoais para subcontratados apenas será levada a cabo no âmbito de relações contratualmente estabelecidas com a JSB OLIVEIRA e apenas e só quando haja um fundamento do interesse do titular dos dados que o justifique.

De forma a garantir a confidencialidade e segurança dos dados, a JSB OLIVEIRA tomará as providências legalmente previstas que garantam que a entidade subcontratada ofereça garantias suficientes à proteção dos dados pessoais, que é uma entidade reputada e que se reveste das medidas de segurança técnicas e organizativas suficientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, acordadas, designadamente, mediante a formalização por contrato entre a JSB OLIVEIRA e a entidade subcontratada em que a segunda se compromete a atuar apenas mediante as instruções da primeira no que ao tratamento dos dados pessoais respeita.

Os subcontratados da JSB OLIVEIRA apenas tratarão os dados pessoais para as finalidades definidas e acordadas entre as partes, bem como deverão garantir que a conservação dos dados, quando necessária e aplicável, cumpre os prazos estabelecidos por lei e/ou contratualmente.

Os titulares dos dados pessoais devem ser informados no momento da recolha dos seus dados acerca da sua eventual partilha com subcontratados da JSB OLIVEIRA, sempre que possível com identificação da organização e respetivo contacto, bem como da finalidade dessa partilha.

No caso de os dados serem transferidos para um subcontratado da JSB OLIVEIRA que esteja num país terceiro não pertencente à União Europeia, este deve manter um nível de proteção de dados equivalente à proteção conferida pela legislação vigente no espaço europeu, designadamente a prevista no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.

No âmbito das transferências internacionais de dados, devem seguir-se (pelo menos) um dos seguintes procedimentos:

As regras para serem efetuadas transferências de dados transfronteiriças não serão aplicáveis sempre que estejam em causa operações ocasionais e necessárias para cumprimento de um contrato ou no âmbito de processo contencioso (judicial, administrativo, ou que corra termos junto de organismos de regulação ou similar).

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Outros serviços

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Tempo de Conservação

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por determinado período mínimo.

Assim e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservadores apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Sublinhamos expressamente que em qualquer momento poderá solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais das nossas bases de dados. Este pedido deverá ser remetido para o endereço eletrónico: geral@jsboliveira.com

Alterações à política de privacidade

A JSB OLIVEIRA reserva-se o direito de a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos titulares dos dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade, em função das respetivas e eventuais alterações legislativas ou regulamentares.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas na presente página web.

Para esclarecimentos adicionais relativos ao tratamento dos seus dados pessoais pela JSB OLIVEIRA, por favor contacte-nos através dos endereços acima disponibilizados.

A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 04 de março de 2022.